Técnicas Reforma Tributária 2027: os 4 pontos operacionais que o contador não pode deixar para dezembro Prepare clientes para as fases de transição do IBS e CBS e evite um apagão operacional
Técnicas Salário-maternidade: quando o benefício pode ser pago ao pai? Regras também contemplam casais homoafetivos e não exigem número mínimo de contribuições, mas é necessário manter a qualidade de segurado
Técnicas Trabalhadoras domésticas: conheça direitos sobre jornada, descanso e FGTS Legislação garante direitos como jornada limitada, horas extras, descanso semanal, férias, FGTS e seguro-desemprego para trabalhadoras domésticas
Técnicas Reforma tributária: indefinições geram caos na TI Empresas enfrentam dificuldades para adaptar sistemas às novas regras tributárias em meio a mudanças e informações desencontradas
Técnicas Rescisão com documentos eletrônicos: o que a lei exige, o que serve de prova e por quanto tempo guardar Entenda a base legal, classifique o risco dos documentos e evite erros comuns no desligamento
Técnicas Receita define regras para retorno ao Simples Nacional após reestruturação societária A Receita Federal, pela Solução de Consulta COSIT nº 135/2026, esclareceu as regras para exclusão e retorno ao Simples Nacional quando empresas de um mesmo grupo ultrapassam o limite de receita bruta
Técnicas Receita Federal permite entrega centralizada da DME pela matriz A Receita Federal, pela Solução de Consulta COSIT nº 136/2026, confirmou a possibilidade de entrega centralizada da DME pela matriz, consolidando operações em espécie realizadas pelas filiais
Técnicas Receita esclarece deduções de despesas médicas e pensão paga por cônjuge dependente A Receita Federal esclareceu, pela Solução de Consulta COSIT nº 131/2026, as regras para incluir cônjuge com rendimentos isentos como dependente no IRPF e deduzir despesas médicas e pensão alimentícia
Técnicas No CARF, voto de qualidade reconhece incidência de IOF em venda de quotas societárias com pagamento diferido O CARF manteve a cobrança de IOF sobre a venda de participação societária com pagamento diferido por 15 anos. O Conselho considerou que o prazo estendido, com juros, caracteriza uma operação de crédito sujeita à tributação
Técnicas Por maioria, CARF afasta requalificação de securitização como factoring para fins tributários O CARF deu decisão favorável a uma empresa do setor financeiro ao reconhecer sua atividade como securitização, e não factoring
Técnicas Receita e Comitê Gestor lançarão programa de conformidade sobre preenchimento de IBS e CBS até 30 de agosto A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS devem lançar até 30 de agosto um programa de conformidade para incentivar o correto preenchimento dos campos de IBS e CBS nos documentos fiscais eletrônicos
Técnicas CNPJ mantém produtor rural como pessoa física, mas especialistas dizem que profissional não tem condições de lidar com emissão O Ministério da Fazenda esclarece que a exigência de CNPJ para produtores rurais não altera seu enquadramento como pessoa física, nem implica as mesmas obrigações acessórias das empresas
Técnicas Opção pelo Simples Nacional 2027 já é agora em setembro A opção pelo Simples Nacional para 2027 foi antecipada para setembro de 2026 pela Resolução CGSN nº 186/2026
Técnicas Transação tributária se consolida como ferramenta estratégica para negociação de dívidas com o Fisco Entenda como o instrumento ajuda pessoas físicas e empresas a regularizarem a situação fiscal e obterem certidões negativas
Técnicas Alerta na Contabilidade: 8 sinais do corpo que indicam o ápice do esgotamento profissional Com rotinas marcadas por prazos rigorosos, pico de declarações e fechamentos mensais, a classe contábil figura entre as mais suscetíveis ao burnout
Técnicas Ressarcimento de PIS e Cofins A recuperação de créditos que indústria, varejo e agronegócio ainda deixam para trás pode representar uma oportunidade de caixa para empresas do Lucro Real
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